Processo 999173/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/12/2015 14:59
Autuado em 17/12/2015 14:59
Apensado ao Processo 266013/16 em 07/06/2016 11:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1873/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1873/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1873/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 13:12 do Protocolo 118880/16
11/02/2016 16:14 AR do Ofício OCN - 248/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   248/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1873/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 1500/2015
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14124/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 07:47 DP  
06/06/2016 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1369/2016 -
03/06/2016 08:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4243/2016 -
24/05/2016 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2016 -
17/05/2016 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2095/2016 -
17/05/2016 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1243/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1873/2016 -
25/04/2016 08:23 GCFC  
19/04/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1784/2016 -
19/04/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 4722/2016 - expedição de alerta Município de Sabáudia. Extrapolação do limite de 95% com gastos com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/02/2016 08:36 DCM Instrução nº 2027/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SABÁUDIA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
12/01/2016 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 248/2016 -
17/12/2015 15:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1500/2015 -
17/12/2015 14:59 DP  

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